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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:46
Trabalho prestados nos domingos. Pagamento em dobro.
folga em outro dia da semana em função da adoção do regime de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:01
Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro
Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:09
Engenheiro consegue anular lotação definitiva que causaria prejuízo à sua estrutura familiar
Contratado em regime de 15 dias embarcado por 21 de folga, ele teria de trabalhar oito horas por dia fora de seu domicílio.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:50
Dano Moral: Vigilante que trabalhava sem descanso semanal receberá indenização
Por ter trabalhado mais de 300 dias sem folga, um vigilante de uma laminadora de Sinop vai receber indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:10
Recurso ordinário interposto antes do julgamento dos embargos de declaração é intempestivo
ao pagamento de horas extras e dias de folga ao trabalhador
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:10
Justiça releva delito que constituiu fato isolado na vida de um trabalhador
Trabahador apoderou-se de três cédulas de R$ 50 que estavam na caixa registradora de um supermercado, durante sua hora de folga
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:40
TRT-MA diz que é inconstitucional a 'semana francesa'
trabalho com folga apenas na semana subsequente, conhecida como "semana francesa"
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:15
É inviável incidência de imposto de renda sobre verba paga pela Petrobras
Petrobras aos empregados que sofreram prejuízo por não exercitar direito à folga.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:01
Carnaval é feriado? Advogado orienta funcionários e empresas
e colaboradores acerca do período de folga durante o Carnaval
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:47
Como calcular o potencial de faturamento do seu negócio?
Conhecer o preço ideal da hora trabalhada em seu escritório ajuda a decidir quanto cobrar e qual pode ser a margem de lucro.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:33
Tribunal valida redução salarial de contratada para exercer jornada flexível
Se empresa e empregado firmam contrato que prevê a redução de jornada, é possível também reduzir o salário, desde que mantido o valor da hora trabalhada.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 17:23
Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36
aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:40
Súmula 444 encerra discussão: é devido pagamento em dobro pelo trabalho em feriados na jornada 12 x 36
Turma concluiu que, como houve prova de que a autora trabalhou nos feriados, sem folga compensatória, ela deve receber o dia em dobro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…
Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:30
Advogado do Banco do Brasil terá horas extras calculadas pelo divisor 100
além dessa jornada, razão pela qual ajuizou ação trabalhista para receber as horas extras após a quarta hora trabalhada
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:26
Pedido de horas extras é indeferido porque jornada alegada por trabalhador era “irreal”
, com uma hora de intervalo, de segunda a segunda, inclusive domingos e feriados, sem folga compensatória
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 09:53
Proposta resgata texto de código de 1973 e torna salário absolutamente impenhorável
absoluta de seguro de vida, da pequena propriedade rural trabalhada pela família e da caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:15
Remição de pena não pode ser calculada por horas
, independentemente da carga horária efetivamente trabalhada pelo reeducando, obedecidos os valores mínimo e máximo previstos